Queridxs, este bimestre passarei um trabalho valendo 1 ponto extra.
terça-feira, 31 de agosto de 2010
Trabalho Extra
Trabalho "Projetando Idéia"
Galera, leiam as duas últimas páginas da apostila (192/193) e façam as questões 1 e 2 do texto "Projetando Idéias".
domingo, 22 de agosto de 2010
Aula 03 - 3o Bimestre
Separação dos Poderes Constituídos
A separação dos poderes se justifica pelo fato de evitar que um indivíduo ou grupo monopolize todo o poder do Estado.
Nas democracias ocidentais, normalmente, o poder está separado entre:
- Executivo: gestão da administração pública e a função de executar as leis, pois as vezes exerce funções do legislativo e as vezes do judiciário. Composição: Presidente da República, Governadores e Prefeitos.
- Legislativo: criação das leis. Composição: Câmara dos Deputados e Senado Federal.
- Judiciário: proteção da Constituição e do império da lei. É um poder independente e autônomo. Tem como dever determinar e assegurar a aplicação das leis que garantes a inviolabilidade dos direitos individuais. Composição: todos os tribunais. Instância Máxima: STF.
Para que a separação dos poderes funcione, é necessária a criação de mecanismos de responsabilidade política. Essa responsabilidade política é conhecida como accountability.
ACCOUNTABILITY, nos remete à responsabilidade das autoridades políticas perante os eleitores e os demais poderes constituídos, tendo em vista o dever democrático da prestação de contas.
Accountability horizontal é a prestação de contas entre poderes constituídos, tendo em vista que nenhum dos poderes é mais importante.
Accountability vertical é a prestação de contas entre um poder constituído e o povo.
Sistemas de Governo estão relacionados à distinção entre chefia de Estado e chefia de governo. Atualmente, existem dois sistemas de governo:
- Parlamentarismo: sistema de governo em que o poder executivo é exercido por um primeiro ministro (chanceler) que é o chefe de governo. E o chefe de Estado é o monarca (parlamentarismo monárquico). Ex: Inglaterra.
- Presidencialismo: tem como característica fundamental o fato do chefe de Estado acumular a função de chefe de governo, sendo eleito, de maneira direta, pelo povo.
Tipo de Estado:
- Monarquia: a base está no domínio de uma tradição que atribui a chefia de Estado a uma família real. Não há responsabilização do monarca.
- República: inexistem direitos sucessórios e os governantes são responsabilizados conforme o império da lei.
Exercícios de Fixação:
1. Explique, com suas palavras, a diferença entre os poderes legislativo, executivo e judiciário.
2. Defina accountability e dê seus dois tipos.
3. Explique como funciona a escolha do chanceler da Inglaterra.
sábado, 14 de agosto de 2010
Exercício Extra 01 - 3o Bimestre (ENCERRADO)
Atenção galera... aí vão as informações para a elaboração dos exercícios extras:
1) Respondam ao exercício no corpo do e-mail de vocês, ou seja, NÃO FAÇAM NO WORD e anexem ao e-mail, respondam no próprio e-mail.
2) Se o exercício pedir pesquisa de alguma página da internet, NÃO MANDEM O LINK! Copiem e colem a matéria da página no próprio e-mail.
3) No assunto do e-mail escrevam o nome completo de vocês e a turma.
4) Enviem o e-mail com o exercício respondido para blogdesociologia2@gmail.com
Bem... aí vai o exercício!!!
** "Desde a Constituição Federal de 1988 até o ano passado, 3.994 leis foram questionadas no Supremo Tribunal Federal. 'Número recorde em qualquer democracia', comentou a professora e pesquisadora do Judiciário brasileiro, Maria Tereza Sadek. De acordo com os seus cálculos, de 1988 a 2002, 200 leis federais foram consideradas incostitucionais pela Corte, por meio de liminares ou exames de mérito".
Explique o que significa considerar uma lei inconstitucional. Além disso, pesquise uma lei brasileira real que tenha sido considerada incostitucional e descubra com base em qual artigo da constituição ela foi revogada.
*** Este exercício será aceito se enviado até às 23h da segunda-feira, dia 16 de agosto de 2010.
Aula 02 - 3o Bimestre
Democracia (demos: povo / kratos: poder)
Democracia é um governo do povo, pelo povo e para o povo.
Um Estado moderno é considerado democrático quando todos os habitantes são iguais perante as leis estabelecidas por todxs. E, além disso, quando estão garantidos os direitos e as liberdades de pensamento, crença e manifestação.
Na democracia, o povo elege umx governante, x qual exerce a função de governo por um mandato fixo.
Sufrágio é o poder de voto que cabe às/aos cidadãs/cidadãos dentro da democracia.
Na modernidade, a democracia foi reinventada no século XVIII com as revoluções burguesas.
No início, entretanto, a democracia não era "real", uma vez que o voto era restrito a uma parcela mínima da população: homens, brancos, maiores de idade e com renda mínima.
O voto feminino, por exemplo, no Brasil, só foi permitido em 1932 e, mesmo assim, só as mulheres casadas (com a autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria podiam votar.
Essas restrições ao voto feminino só foram retiradas em 1934.
O voto feminino, obrigatório e sem restrições, teve início apenas em 1946.
Foi com a Constituição de 1988 que o voto passou a ser direito dos maiores de 16 anos, sem distinção de etnia, gênero, opção religiosa ou classe social.
Voltando à discussão sobre o poder. O poder deve ser visto por duas perspectiva:
1. Em razão de seus objetivos. Segundo Nicolau Maquiavel (1469 - 1527), o poder é a capacidade de conseguir o que você quer.
2. Como um meio. Segundo Thomas Hobbes (1588 - 1679), o poder é a posse de um recurso estratégico que é essencial para se alcançar o objetivo.
OBS: Leiam o texto "Sociologia e Cultura". Página 179 da apostila.
Exercícios de Fixação:
1. Explique, de forma completa, o que é "democracia".
2. Na teoria, o Brasil é um país democrático? E na prática? Justifique sua resposta.
3. Defina "sufrágio".
4. Defina "poder" para Maquiavel e Hobbes.
5. Pergunte para uma mulher de mais de 70 anos como foi o seu primeiro voto como eleitora. Conte sua história.
terça-feira, 3 de agosto de 2010
Aula 01 - 3o Bimestre
Poder e Estado
O que é poder?
Para responder a esta questão devemos levar em consideração o aspecto relacional do poder. O poder tem vários aspectos na vida social.
Ex: uma mãe tem poder sobre x filhx; um político tem poder para criar uma lei; xs professorxs tem poder sobre xs alunxs.
Mas nem todo poder é permitido. A permissão para o uso do poder se chama legitimidade.
Legitimidade: uso do poder dentro de uma ordem social, conforme a procedência em relação à lei e aos valores. É na política que a legitimidade é definida.
Mas o que é política?
Segundo Weber, política é a tentativa de influenciar na distribuição do poder.
E o que é Estado?
Estado, segundo Weber, é uma instituição social cuja característica fundamental é ter o monopólio legítimo do poder.
Estado de Direito: é um tipo de Estado em que nenhum órgão, político ou cidadão comum está acima da lei. Ou seja, o Direito está acima do próprio governo.
Segundo Jean-Jacques Rousseau, o Estado de Direito só existe se a democracia for a forma de governo. A democracia é importante porque permite a participação da sociedade no exercício do governo. Além disso, em uma democracia, o povo está disposto a obedecer as leias para o bem comum.
Em oposição à democracia, o poder pode ser exercido de maneira autoritária. Governos autoritários são aqueles que estão acima da lei, que exercem o poder de forma arbitrária, não respeitando a vontade do povo.
Leiam o teto "Quem decidiu sobre política no Brasil". Página 172/173 da apostila.
Exercícios de Fixação:
1. O que é política, segundo Weber?
2. O que é Estado, segundo Weber?
3. Qual a importância da democracia para Rousseau?
4. O que é o Estado de Direito?
5. O que são os governos autoritários? Cite 3 exemplos de governos autoritários na América.
6. Segundo o dicionário, qual a diferença entre autoridade e autoritarismo?